Lei de incentivo ao esporte: preocupação ou renovação?

segunda-feira, 1 de janeiro de 2007

Depois de mais de vinte anos de espera, o congresso finalmente sancionou a lei de incentivo ao esporte, a qual promete incentivar o papel social, por intermédio de programas de educação, direcionados a atletas sem patrocínio, ou que pratiquem esportes com menos visibilidade na mídia. A forma de como será abordada e dirigida essa lei, será apresentada em meados de fevereiro.

A aprovação dessa lei gerou muitas especulações na imprensa e no próprio congresso. Aqueles que apoiavam arduamente o progresso da lei se mostraram um tanto desconfiados com o andamento desta. A ex-jogadora de basquete e atual diretora do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa de São Paulo, “Magic” Paula, disse que essa lei irá favorecer com mais fervor os atletas já conhecidos pela mídia e irá totalmente o contrário de seu real objetivo.

Já a ex-técnica da seleção brasileira de ginástica artística, Georgette Vidor, apóia a lei de incentivo ao esporte, mas concorda em certos parâmetros com as declarações de Paula. Georgette acha que essa lei é o primeiro passo para um novo rumo no esporte brasileiro.

Para Bernard Rajzman, presidente da Comissão de Atletas Pan-americanos e Olímpicos, a idéia de Paula não tem fundamentos, pois de acordo com ele, a contribuição do governo não se dará aos atletas profissionais e os ligados ao futebol, que detém os níveis de popularidade de atletas no Brasil. Bernard disse, que os esportes de grande nome irão se beneficiar somente com os novos talentos surgidos por essa nova lei.

Além dessa, já existem três leis federais relacionados ao esporte. São elas a Lei Piva, que direciona 2% dos prêmios de loterias federais para a COB e ao Comitê Para olímpico, a Lei dos Bingos, que redireciona 7% de seus lucros a entidades esportivas, e a Timemania, a qual se propõe a saldar as dívidas dos clubes de futebol brasileiros.

Mas infelizmente, com a situação política a qual enfrentamos, essas leis não passaram imunes a corrupção. O maior exemplo foi a confusão que surgiu na lei dos bingos, onde o combinado de 7% repassados aos esportes não estava sendo comprido pela maioria dos bingos em todo país. Como não podia ser diferente, essa lei abriu várias brechas para o desvio de verbas do chamado “caixa dois”.Essa corrupção se deu por intermédio do alto nível de renda dessas leis. A lei do Incentivo ao Esporte, promete atrair mais de R $300 milhões/ano para o setor, o qual de acordo com muitos, uma nova onda de corrupção pode se estabelecer no país devido ao alto rendimento dessa lei.

A lei não estará presente em todas as regiões brasileiras, mas de acordo com o presidente da COB, Carlos Arthur Nuzmann, com uma ajuda do Ministério do Esporte, o objetivo dessa lei é alcançar todo país, “Esse projeto é muito mais do que fomentar o esporte de competição, é a oportunidade de inclusão social a partir da prática esportiva”.